Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do sítio Web www.nassscent.es (doravante designado por «Sítio Web»).

Última atualização: 30 de janeiro de 2026

1. Identificação do titular do sítio Web (art. 10.º da LSSI-CE)

Em conformidade com o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 34/2002, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (LSSI-CE), informa-se que:

  • Titular: Nass Senses SL
  • Nome comercial: Nass Scent
  • NIF/CIF: B25990078
  • Morada: Rua Golfo de Salónica, n.º 27, 3.º andar. 28033 Madrid
  • E-mail: web@nassscent.es
  • Atividade: Venda de dispositivos de nebulização para aromatização de espaços e essências para esses dispositivos.
2. Condições de utilização e aceitação

O acesso e a navegação no Site conferem a condição de utilizador e implicam a aceitação do presente Aviso Legal. Se não concordar, deve abster-se de utilizar o Site.

3. Objetivo e conteúdos do site

O objetivo do site é fornecer ao utilizador informações gerais sobre a atividade do Titular, bem como permitir a comunicação com o Titular através dos meios disponibilizados.

O Titular poderá atualizar, alterar ou eliminar, a qualquer momento, os conteúdos, serviços e funcionalidades do Site, bem como a sua configuração ou apresentação, sem necessidade de aviso prévio.

4. Utilização permitida. Proibições

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma diligente, lícita e de boa-fé. Em particular, é proibido:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou que possam prejudicar os direitos e interesses de terceiros.
  • Introduzir ou divulgar vírus, malware ou qualquer sistema suscetível de causar danos.
  • Aceder ou tentar aceder a áreas restritas sem autorização.
  • Realizar ações que provoquem uma sobrecarga desproporcionada na infraestrutura do site.
5. Propriedade intelectual e industrial

O site e os seus conteúdos (textos, imagens, designs, logótipos, marcas, código, etc.) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.

Salvo indicação em contrário, esses direitos pertencem ao Titular ou a terceiros licenciantes.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, disponibilização, transformação ou qualquer outra exploração não autorizada, salvo nos casos legalmente permitidos ou mediante autorização expressa do Titular.

6. Links para sites de terceiros

O site pode incluir ligações para páginas ou recursos de terceiros. O Titular não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, políticas ou práticas desses sites, salvo se houver obrigação legal.

7. Responsabilidade e garantias

O Titular não garante a disponibilidade ininterrupta do Site nem a ausência de erros, embora tome medidas razoáveis para restabelecer o serviço sempre que possível.

O Titular não se responsabiliza por danos decorrentes de:

  • Interferências, interrupções, vírus ou desconexões por causas alheias.
  • Utilização indevida do site por parte do utilizador.
  • Conteúdos de terceiros com links.
  • O acima exposto não limita os direitos inalienáveis dos consumidores e utilizadores, sempre que estes sejam aplicáveis.
8. Comunicações comerciais  

Caso sejam enviadas comunicações comerciais por meios eletrónicos, estas serão efetuadas em conformidade com a LSSI-CE e, quando aplicável, após a obtenção do consentimento ou com base numa base legítima aplicável. O utilizador poderá solicitar a cancelamento da subscrição de forma simples, através dos meios indicados em cada comunicação ou escrevendo para web@nassscent.es  

9. Proteção de dados pessoais e cookies

As informações sobre o tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies encontram-se publicadas no site, nas secções correspondentes da Política de Privacidade e da Política de Cookies.

10. Segurança

O Titular aplica medidas de segurança razoáveis para proteger o Site e reduzir os riscos de acesso não autorizado, alteração ou perda de informação, sem que isso implique uma garantia absoluta.

11. Menores de idade, se for o caso

Caso o Site possa ser utilizado por menores, o acesso e a utilização devem ser efetuados sob a supervisão dos seus representantes legais. O Titular não assume qualquer responsabilidade pela utilização do Site por parte de menores sem a devida supervisão.

12. Legislação aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.

Para a resolução de litígios, as partes submeter-se-ão aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável. Se o utilizador agir na qualidade de consumidor, serão competentes, em geral, os tribunais do domicílio do consumidor, quando assim o previr a lei.

13. Contacto

Para qualquer dúvida sobre este Aviso Legal, pode contactar-nos através do endereço: web@nassscent.es  

Referência normativa: artigo 10.º da Lei n.º 34/2002 (LSSI-CE).

Ainda tem dúvidas? A nossa equipa está aqui para o ajudar a criar a experiência olfativa perfeita.